Gotas » Energia Solar em São Paulo e Belo Horizonte

JUL
16
2007
 
Enviada por: Rafael Martins
Etiquetas: energia; são; paulo; solar; belo; horizonte; aquecedor;

O prefeito de São Paulo sancionou em Julho, a Lei nº 14.459, que torna obrigatória a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar nas novas edificações da cidade. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e agora o Executivo tem 120 dias para regulamentar a lei.

A instalação de aquecedores solares será obrigatória nas novas edificações residenciais que tenham até três banheiros. Entre os imóveis de uso não-residencial, a lei valerá para hotéis e motéis; clubes esportivos, casas de banho e sauna, academias de ginástica e lutas marciais, escolas de esportes e estabelecimentos de locação de quadras esportivas; clínicas de estética, institutos de beleza e cabeleireiros; hospitais, unidades de saúde com leitos e casas de repouso; escolas, creches, abrigos, asilos e albergues; quartéis; indústrias (se a atividade setorial específica demandar água aquecida ou a empresa tiver vestiários para funcionários); lavanderias industriais, de prestação de serviço ou coletivas.

Para garantir a viabilidade econômica da medida, os sistemas de instalações hidráulicas e os equipamentos de aquecimento de água por energia solar de que tratam esta lei deverão atender, no mínimo, 40% de toda a demanda anual de energia necessária para o aquecimento de água, devendo ter, ainda, sua eficiência comprovada por órgão técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Além de São Paulo, Belo Horizonte respondeu positivamente às propostas da Iniciativa Cidades Solares neste junho passado. Em BH foram aprovados dois projetos de lei que confirmam a vocação solar da cidade que já é a capital brasileira que mais utiliza a energia solar para aquecimento de água.

Um dos projetos criou a política municipal de incentivo ao uso de formas alternativas de energia que, entre outras providências, elimina a sobretaxação do equipamento solar para cômputo do valor do IPTU das edificações, uma anomalia que penalizava os munícipes que optassem por esta forma de energia sustentável. O outro projeto obriga os empreendedores da construção civil a utilizarem tubulação que permita a utilização de energia solar em edifícios residenciais.

Para ver vídeo sobre a instalação de aquecedores solares no telhado de casa, clique na tecla PLAY abaixo.

 
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