Gotas » Índice Cívico da Sociedade Civil: caminhos para fortalecimento da sociedade civil.

Por Ramon Luiz Zago de Oliveira

O Índice Cívico da Sociedade Civil - ICS é um projeto de pesquisa-ação,  coordenado internacionalmente pela CIVICUS (http://www.civicus.org/), que visa avaliar a atuação da sociedade civil em países ao redor do mundo. Entre 2003 e 2006, o ISC foi implementado em mais de 50 países, e em 2007 e 2008, o foco foi dado à Africa onde foi implementado em seis países. Durante 2009, o ISC começa uma fase reforço dos processos de implementação em alguns países e novos países também serão incorporadas. Importante, a região da América Latina são 10 países já desenvolveram ICS ou desenvolvidos entre 2008-2009 (Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). O Brasil ainda não é signatário deste processo avaliatório.

A sociedade civil é concebida como "espaço fora da família, Estado e mercado, em que, individual ou colectivamente, ou por meio de organizações e instituições, as pessoas se reúnem voluntariamente pelos interesses em comum." Neste cenário coexiste ampla gama de organizações que tem assumido função importante nas políticas públicas no Brasil.

Este é  potencialmente um instrumento de fortalecimento da Sociedade Civil, uma vez que aponta para uma avaliação da atuação das organizações que atuam na sociedade, sendo assim, organizações que não atingem avaliação satisfatória ficam em situação precária. Caso este instrumento seja utilizado pelos organismos de fomento, nas transferência de recursos e nas contratações, as dimensões de avaliação passam a ser utilizadas como horizontes de nivelamento basedo em critérios.

A metodologia do ICS, segundo o Instituto de Comunicación y Desarrollo (http://www.lasociedadcivil.org/softis/cv/57/), inclui pesquisas, estudos de caso e dinâmicas de grupo, além de mensurar as seguintes dimensões:

1. Engajamento cívico maneira em que os indivíduos estão envolvidos em iniciativas sociais e as regras e políticas ".

2. Nível organizacional: o nível de institucionalização que caracteriza a sociedade civil (medida através de uma análise de organizações da sociedade civil).

3. Prática de valores: A forma pela qual a sociedade civil pela prática de alguns valores básicos.

4. Impacto percebido: o modo como a sociedade civil pode influenciar a arena política e social, de acordo com as percepções internas e externas.

5. Ambiente externo: As quatro dimensões acima descritas são discutidos no contexto de uma quinta dimensão que a ISC chama de "ambiente externo", que inclui as condições (por exemplo, variando culturais, políticos e sócio-econômico) dentro do qual a sociedade civil opera. 

Ainda que esta metodologia tenha limitações, representa uma alternativa para a total ausência de monitoramento destas organizações no Brasil.